Cadastre sua empregada doméstica no eSocial, guia completo!

Desde a aprovação da PEC das domésticas em 2015, passou a ser obrigatório o cadastro feito pelo empregador no eSocial. O acesso é feito pelo site www.esocial.gov.br.

Se você ainda está perdido e não sabe como funciona o cadastro, siga a leitura, veja o passo a passo!

Como criar a conta pessoal para entrar no eSocial

Existem duas formas de efetuar seu cadastro, utilizando o Código de acesso ou o Certificado Digital.

Código de Acesso para o eSocial

O código é utilizado quando o empregador não possui Certificado Digital e sua utilização é restrita ao eSocial. Para gerar o código é preciso clicar no canto superior da tela e clicar em “Primeiro Acesso”

Preencha as seguintes informações:

  • CPF
  • Data de nascimento
  • Número dos recibos de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), dos últimos dois exercícios, da qual o empregador seja titular. Para o empregador que tenha enviado apenas uma DIRPF, será solicitado apenas o recibo da última declaração

Se por algum motivo e empregador não tiver feito sua última declaração do imposto de renda, são solicitadas os seguintes documentos para preenchimento:

  • Título eleitoral
  • Número de CPF
  • Data de Nascimento

Importante:

No caso do contratante não possuir os últimos recibo da entrega do imposto de renda e não possuir o título de eleitor deverá utilizar o certificado digital.

Como fazer para solicitar o Certificado Digital do eSocial:

O empregador deve escolher uma das autoridades certificadores, para maiores informações o usuário deverá acessar o site da receita: http://www.receita.fazenda.gov.br/AtendVirtual/Orientacoes/orientacoesgerais.htm

Agora vamos ao principal! Como é feito o cadastro do EMPREGADOR:

Já na primeira tela de acesso, o eSocial solicitará informações de CPF e nome. O empregador deverá informar telefone e-mail para contato. Clique em “salvar” após ter inserido todas as informações.

1º tela eSocial:

Cadastro eSocial domestico passo a passo

No lado direito superior da tela, existe o ítem “informações complementares”, este ítem é opcional e serve para incluir alguns outros dados como:

  • Registro eletrônico de empregados – esta opção faz com que o empregador fique dispensado de manter um livro de  ponto. .
  • Informações de Empresa de Software – Só deve ser preenchido se o empregador optar por não utilizar o eSocial e utilizar alguma tecnologia para substituir a ferramenta. Existem vários portais que fazem isso.

Como cadastrar seu empregador doméstico no eSocial

Desde Outubro de 2015 o contratante passou a ser obrigado a cadastrar seu funcionário do eSocial para que possa gerar a guia do Simples doméstico. O empregador deve cadastrar todos seus funcionários.

Na parte superior da tela existe uma linha para se saber em que momento se está do cadastramento;eSocial domestico - Cadastro Empregado

O que está em laranja indica sempre onde se está alterando. Mesmo que não tiver concluído o cadastro é possível “Salvar o rascunho’ e finalizar posteriormente.

eSocial domestico passo e passo para cadastrar seu empregada

Você vai precisar das seguintes informações do profissional:

  • Número CPF;
  • Nacionalidade;
  • Data de Nascimento;
  • Número do PIS;
  • Raça/Cor;
  • Escolaridade.

esocial domestico cadastro empregada campos

O Cpf do profissional é obrigatório, se o profissional não tiver o número, ele deverá ir até uma agência do Banco do Brasil para se cadastrar.

A “Data de admissão” deve ser preenchida de acordo com a data da assinatura da carteira de trabalho.

Alguns dados do empregado são preenchidos automaticamente, como Sexo, País da Nacionalidade, UF e Cidade. Os demais devem ser preenchidos pelo empregador doméstico. esocial cadastro trabalhador passos uma para sete para cadastrar seu empregada domésticause esocial para cadastrar seu doméstico

Dados Pessoais do profissional

  • Número é série da carteira de trabalho;
  • Número de telefone ;
  • E-mail de contato;
  • Endereço residencial.eSocial Informações Doméstica

Dependentes do profissional, preencher:

  • Nome dos dependentes;
  • Data de nascimentos;
  • Cpf – somente para dependêntes maiores de 18 anos

esocial_dependentes

Referente ao contrato de trabalho, preencher; 

  • Se o tipo de contrato é determinado ou indeterminado;
  • Cargo;
  • Salário;
  • Se o salário é mensal ou quinzenal.

esocial_contrato

Local de Trabalho

Ao colocar o Cep os outros dados referentes ao endereço já serão preenchidos automaticamente.

esocial_local_trabalho

Tipo de jornada de trabalho

O empregador deverá escolher entre as 03 possibilidade de jornada;

esocial_jornadas

Jornada de trabalho de folguistas:

Para os caso de jornada de trabalho de folguistas e horistas pode-se selecionar a “opção simplificada. Aí é só colocar o horário por dia da semana e as folgas fixas.

Para os outros tipos de jornadas é  só clicar em “Incluir Horário de Trabalho”, e assim descrever as horas de entrada, saída e intervalos.

esocial_horarios

Para saber mais sobre as alterações da Lei trabalhista de 2017, baixe o Ebook;

Baixe o eBook com as alterações da Lei Trabalhista

Depois de incluir os horários da jornada basta clicar em concluir e finalizar o cadastro do empregado doméstico.

Ainda tem dúvidas sobre o cadastro do seu empregado doméstico no eSocial? Deixe aqui sua dúvida que vamos te ajudar!

1 comentário sobre “Cadastre sua empregada doméstica no eSocial, guia completo!”

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